Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Militar reformado da Marinha consegue restabelecer valor de auxílio-invalidez

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Construtora que não entregou imóvel no prazo estipulado é condenada pelo TJMG

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Resolução nº 21.930 - Instrução nº 81 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro